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PROUNI e MEC

PROUNI E O MEC

O MEC-Ministério da Educação, foi criado em 1930, no governo de Getúlio Vargas, como Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública. Desenvolvia atividades referentes à saúde, ao esporte e ao meio ambiente, além da educação.
Nesses quase 90 anos, o MEC vem promovendo o ensino de qualidade no Brasil.  Em 2007, quando lançou o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE),  o MEC reforçou a sua visão sistêmica da educação.
O  portal do Ministério da Educação informa que o MEC, “ tem como área de competência a política nacional de educação; a educação infantil; a educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino médio, educação superior, educação de jovens e adultos, educação profissional e tecnológica, educação especial e educação a distância, exceto ensino militar; a avaliação, a informação e a pesquisa educacionais; a pesquisa e a extensão universitárias; o magistério e a assistência financeira a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes”.
O PROUNI- Programa Universidade Para Todos é de responsabilidade do MEC-Ministério da Educação que, neste ano de 2017, está disponibilizando o total de 214.110 bolsas de estudos para estudantes de todo o país. É o maior volume de bolsas desde a criação do PROUNI, em 2004. Esse número representa um crescimento em torno de 5% em relação ao ano passado, quando o volume de bolsas chegou a 203.602. Desse total, 103.719 são integrais e 110.391 parciais (50%) .
O PROUNI, desde que foi institucionalizado em 2004, já atendeu em torno de 2 milhões de estudantes, entre os que já se formaram e os que estão estudando em instituições de ensino superior particulares.
Entre os requisitos para se candidatar a uma bolsa integral, o candidato deve ser oriundo do sistema público de ensino médio, salvo se estudou em escola particular na condição de bolsista. Deve comprovar renda familiar bruta de até um salário mínimo e meio por pessoa.
Para conquistar uma bolsa parcial, de 50%, o candidato, além de ter estudado apenas em escola pública no ensino médio, precisa comprovar renda familiar bruta de até três salários mínimos por pessoa.
A renda familiar bruta por pessoa é calculada somando os rendimentos de todos os componentes do núcleo familiar e depois dividindo pelo número de pessoas que formam este núcleo.
O PROUNI também reserva vagas para ações afirmativas, isto é, há cotas para pessoas que se autodeclaram negras, pardas ou indígenas.
Professores da rede pública que estejam efetivamente integrando o quadro de ativos da instituição têm direito à bolsa do Prouni, sem necessidade de comprovação de renda, desde que seja para vagas em cursos de Licenciatura em Pedagogia ou Normal Superior.
Pessoas com deficiência também têm direito a uma bolsa via Prouni.
Para todos os casos, é exigida a nota mínima do Enem, do ano imediatamente anterior ao Prouni, de 450 pontos em média e mais que zero na redação.